Peluso adverte juízes quanto aos riscos de ?operação padrão?

Na avaliação do ministro, a iniciativa é inadequada e ?trará impactos negativos à imagem da Magistratura como prestadora de serviço público essencial?

Liminar suspende condenação de verbas trabalhistas por empresa terceirizada

?Nota-se haver sido afastado [da decisão do TRT-3], sem a instauração do incidente de inconstitucionalidade, o § 1º do artigo 71 da Lei nº 8.666/93, no que exclui a responsabilidade solidária da tomadora dos serviços?, disse o relator

Arquivado pedido de HC de condenado por latrocínio de empresário em Balneário Camboriú (SC)

A Ministra do STF arquivou o pedido de HC ao acusado de envolvimento no roubo seguido de morte do empresário Sebastião Haiser.

Itaú contesta decisão de colégio recursal sobre expurgos de planos econômicos

A defesa do Itaú ressalta ainda, que, em decisão plenária de 15/04/2010 foi reconhecida a repercussão geral para a presente hipótese no Recurso Extraordinário 591.797 e no Agravo de Instrumento 722.834.

Acusado de mandar matar amante da mulher em Recife pede novo julgamento

Reconhecida repercussão geral em RE que questiona competência para ações de indenização por acidente de trabalho

A decisão unânime ocorreu no dia 17 de dezembro de 2009, portanto antes do início do recesso e férias forenses, período em que não há julgamentos colegiados.

Réu citado por edital antes de esgotados outros meios não será preso

Apenas advogados podem fazer sustentação oral no STF

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

Plenário nega foro especial para suplente de senador

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Servidor aposentado impetra MS para garantir recebimento de proventos

Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

Lei cearense sobre critérios de desempate na promoção de juízes é questionada pela PGR

Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

Estado do Pará não consegue suspender pagamento de pensão integral

Viúva conseguiu o direito de receber 100% da pensão especial que era paga a seu marido, um despachante estadual beneficiado pela Lei paraense nº 4.809/78